Notícias de Aparecida de Goiânia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a…
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6702 e 6705), com pedido de liminar, contra a…
O Projeto de Lei 307/21 estabelece a cobrança de Imposto de Renda (IR), com alíquota de 10%, sobre lucros e…
O Projeto de Lei 376/21 torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos para fins de identificação.…
O Projeto de Lei 295/21 obriga as empresas a informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os casos de…
