Consulta Pública sobre inclusão de radioterapia de IMRT estão abertas até dia 20

Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) convida a população em geral a participar da Consulta Pública e contribuir para ao debate que propõe a inclusão da radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para câncer de pulmão, mediastino e esôfago no Rol de cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Foi aberta em 1 de junho a Consulta Pública que aborda a incorporação de radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de tórax (câncer de pulmão, mediastino e esôfago). O parecer da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é desfavorável à incorporação. Por sua vez, a Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) discorda do posicionamento da ANS e convoca a população a participar desse debate. O edital da Consulta Pública nº 110 está aberto até 20 de junho. Como o parecer da ANS é desfavorável à incorporação, a SBRT orienta que, para se posicionar favorável à incorporação da técnica, a opinião seja a de discordar do parecer.

O IMRT é uma evolução técnica da radioterapia conformada tridimensional. Para ser realizada, exige investimentos em hardware e software específicos e se utiliza o mesmo equipamento que as demais técnicas, que é o acelerador linear. Os tratamentos com IMRT consomem mais tempo de pessoal durante simulação e planejamento, mais tempo de equipamento para entrega de dose, além de cuidados mais precisos com controle de qualidade e segurança de tratamento, exigindo maior treinamento de toda a equipe envolvida. Por sua vez, estudos evidenciam ser uma técnica custo-efetiva e com impacto na redução de mortalidade.

O radio-oncologista e presidente da SBRT, Marcus Simões Castilho, destaca que a técnica de IMRT é a única com capacidade de entregar radiação concentrada no tumor. No caso de irradiação no tórax, é feita a modulação para se atingir – com uma dose alta e segura – apenas o tumor e, assim, são poupados os órgãos saudáveis ao redor, como coração, esôfago, pulmões e medula espinhal, evitando sequelas graves nesses órgãos. “Essa técnica é a mais avançada que existe e a utilizamos no Brasil há mais de 20 anos. É considerada padrão na maior parte do mundo”, complementa o radio-oncologista Robson Ferrigno, diretor de defesa profissional da SBRT.

A técnica de IMRT foi introduzida nos Estados Unidos em 1999 e é adotada no Brasil também há 20 anos, mas a ANS inclui atualmente no Rol de procedimentos obrigatórios apenas as indicações em tumores de cabeça e pescoço. Ao longo das mais de duas décadas, evidencias científicas foram sendo consolidadas para outras localidades. Dentre as referências que fazem parte do relatório disponível no edital, um estudo publicado em 2020 na revista Radiotherapy and Oncology mostra que, comparada com a radioterapia conformada 3D, a técnica de IRMT foi significativamente associada com melhor sobrevida global, sobrevida livre de progressão e sobrevida livre de metástase distante, ou seja, menor risco de morte por qualquer causa e menor risco de a doença ficar mais agressiva e de se espalhar para outros órgãos.

Relatório da Sociedade Brasileira de Radioterapia aponta que, em países de medicina socializada, como Canadá e Reino Unido, mais da metade dos pacientes com tumores de outras regiões do corpo (além da região de cabeça e pescoço, a única inclusa no Rol da ANS), recebem radioterapia com IMRT como técnica de tratamento. A entidade argumenta que o IMRT seja a técnica escolhida de tratamento sempre que se tenha por intenção aumentar, de forma significativa, as chances de cura do paciente, bem como em situações de alto risco de toxicidade, onde a redução de dose de radiação possa minimizar de forma significativa estes efeitos.

O que diz a ANS? – Em seu parecer de ser desfavorável à incorporação de IMRT para neoplasias do tórax, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alega que há uma escassez de estudos de alta qualidade metodológica avaliando a utilização da IMRT no contexto em análise em comparação com a radioterapia conformada 3D. A ANS aponta que os estudos disponíveis têm importantes limitações metodológicas e as evidências são frágeis. A Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) discorda desta análise, reforçando a qualidade metodológica dos estudos que comparam as duas técnicas e as evidências de custo-efetividade, inclusive para os planos privados de saúde.

Em evento transmitido pelo canal no YouTube da SBRT, aberto ao público, com linguagem não especializada, os principais dados que evidenciam os benefícios da técnica de IMRT foram discutidos pelos radio-oncologistas Marcus Castilho e Robson Ferrigno. Neste bate-papo, Castilho afirma que “se alguma operadora privada de saúde contratar um radioterapeuta para opinar sobre esse tema e esse profissional não seja do Brasil, ele nem vai acreditar que nós estamos discutindo a incorporação de IMRT. Me parece absurdo, uma vergonha que isso não seja hoje uma rotina no país”, afirma Castilho, presidente da SBRT.

O Relatório RT2030, da Sociedade Brasileira de Radioterapia, mostra que 70% dos serviços privados dispõem da técnica de IMRT e a utilizam. O efeito que a incorporação no Rol teria é que os outros 30% que não têm a técnica, investiriam e seriam devidamente remunerados. “O outro impacto seria no próprio sistema público. Hoje, três em dez serviços do SUS fazem a técnica de IMRT. À medida que você propicia mais indicações para essa técnica, mais serviços vão se habilitar e até mesmo os hospitais que tratam pacientes de plano privados, também vão ter mais condições de tratar no SUS”, explica Castilho.

Tumores no tórax em números – O câncer de pulmão é o terceiro mais comum nos homens e quarto entre as mulheres, totalizando mais de 32 mil novos casos previstos para 2023, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O câncer de esôfago também está entre os mais incidentes nos brasileiros, somando mais de 11 mil casos anuais.  Deste total, 7 entre 10 pacientes recebem a indicação de radioterapia, informa a SBRT. Em todo o mundo, de acordo com o Global Cancer Observatory, da Organização Mundial da Saúde, o câncer de pulmão é o mais letal no mundo, com 1,8 milhão de mortes anuais.

Como participar da consulta pública – O formulário está disponível no site www.ans.gov. Um vídeo, produzido pela SBRT, explica cada etapa para opinar em cada um dos três pareces da ANS. Ao selecionar o tratamento, o respondente deve opinar entre concordo ou discordo da recomendação. A SBRT reforça que, como o parecer da ANS é desfavorável à incorporação, o pedido é para que a população, ao avaliar, se posicione favorável à incorporação da técnica. Para tanto, deve-se clicar em discordo do parecer. Acesso em: https://www.ans.gov.br/index.php/?option=com_cpgenerica&view=comentario&cp=87&n=110

Sobre a Sociedade Brasileira de Radioterapia

A Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), fundada em 1998, é uma associação civil, brasileira, associativa e científica de direito privado, sem fins lucrativos, que reúne e representa os médicos radio-oncologistas, legalmente registrados no Brasil. Mais informações: https://sbradioterapia.com.br/