Notícias de Aparecida de Goiânia
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação eleitoral brasileira promove uma série de atividades…
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008,…
O Projeto de Lei 640/21 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a receita bruta de serviços…
O Projeto de Lei 5384/20 torna permanente a política de cotas para o ingresso de pretos, pardos, indígenas, pessoas com…
