Notícias de Aparecida de Goiânia
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, diversos vetos a pontos do pacote anticrime…
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) projetos da bancada feminina que tratam da ampliação de direitos e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
