Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a…
Notícias de Aparecida de Goiânia
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O Superior tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quinta-feira (25), o Balcão Virtual, uma plataforma on-line que permite a interação…
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre queimadas em biomas brasileiros promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir…
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (25) para analisar a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Em razão da pandemia…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 689 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…